Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Geologia

A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação – PRPPG – da Universidade Federal do Ceará, publicou a Instrução Normativa 01/CPPG/CEPE, de 20 de setembro de 2023, que regulamenta, no âmbito da UFC, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos.

O texto da IN 01/CPPG/CEPE/2023 pode ser consultado em https://prppg.ufc.br/pt/prppg-acumulo-de-bolsas-capes-instrucao-normativa/, e  trata da implementação inicial, acúmulo, acompanhamento e revisão dos benefícios.

A partir desta data, as bolsas implementadas poderão ser renovadas a cada 12 meses, oportunidade em que o PPG pode, sempre quando achar necessário, refazer a distribuição das bolsas. Serão critérios para manutenção das bolsas:

1. a comprovação desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pelo PPG em Geologia* e ora vigentes na UFC;
2. o cumprimento do estágio de docência em conformidade com o art. 18 da Portaria CAPES no 76, de 14 deabril de 2010;
3. o preenchimento, periodicamente, do relatório de atividades no Sistema de Acompanhamento de Pós-Graduandos (SAP), bem como outros instrumentos de acompanhamento similares, durante avigência da bolsa.

A inobservância destes requisitos poderá acarretar a imediata suspensão/cancelamento da bolsa.

*Obs.: O PPG em Geologia definirá em breve os critérios de comprovação do desempenho acadêmico satisfatório para o programa e, tão logo os mesmos sejam aprovados pelo Colegiado deste PPG, os discentes serão informados.